Aditivo de contrato de aluguel: o que é e como fazer?
Quando se trata de acordos contratuais, a flexibilidade é fundamental. Os contratos podem precisar ser ajustados devido a mudanças nas circunstâncias ou necessidades das partes envolvidas e é aí que entra o aditivo de contrato. Neste artigo, exploraremos o que é, por que você pode precisar dele e como criar um.
O que é um aditivo de contrato de aluguel?
Um aditivo de contrato, também conhecido como adendo contratual, é um documento legal que tem a finalidade de modificar, complementar ou estender os termos e condições de um contrato existente. Ele é usado quando ambas as partes concordam em fazer alterações específicas no contrato original.
Ele deve conter detalhes específicos sobre as mudanças propostas, como as cláusulas que estão sendo alteradas, os novos termos ou condições a serem adicionados e quaisquer outras informações relevantes.
Quando o aditivo de contrato é necessário?
Muitas vezes as circunstâncias mudam após a assinatura de um contrato. Com isso, pode se fazer necessário ajustar as cláusulas para refletir essas mudanças. Como exemplo, podemos citar:
- Valor de aluguel alterado;
- Extensão de prazo – se as partes envolvidas precisarem de mais tempo para cumprir as obrigações contratuais, um aditivo pode ser usado para estender o prazo original do contrato;
- Mudança de garantia locatícia;
- Mudança de titularidade;
- Alteração na data de vencimento, entre muitos outros.
É importante salientar que toda e qualquer modificação no contrato original irá precisar de um aditivo contratual para oficializar a mudança e fazer com que ela legalmente comece a valer.
Como fazer um aditivo de contrato?
Agora que sabemos o que é um aditivo de contrato e quando ele é necessário, vamos conversar como você pode criar um. Siga estes passos simples:
Passo 1: Identifique as partes
No início do aditivo, identifique as partes envolvidas, incluindo seus nomes e informações de contato. Certifique-se de mencionar que ambas as partes concordam com as mudanças propostas;
Passo 2: Descreva as mudanças
No corpo do aditivo, descreva claramente todas as mudanças que estão sendo feitas no contrato original. Isso pode incluir alterações nos valores, prazos, obrigações ou qualquer outro aspecto relevante – como já explicamos anteriormente;
Passo 3: Data e assinaturas
Inclua a data em que o aditivo está sendo assinado e deixe espaço para as assinaturas das partes envolvidas. Certifique-se de que todas as partes assinem o documento para que ele seja legalmente válido.
Modelo de aditivo de contrato
Vamos fornecer um modelo básico de aditivo de contrato de aluguel para que você possa se guiar quando precisar. Lembre-se de que, ao usar este modelo, é importante personalizá-lo de acordo com os detalhes específicos do seu contrato de aluguel e as necessidades das partes envolvidas.
Recomenda-se consultar um advogado ou profissional jurídico para garantir que o aditivo atenda a todas as leis e regulamentos locais.
MODELO DE ADITIVO CONTRATUAL
Aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na rua ____ sendo o LOCADOR(A): ____, devidamente inscrito no CPF sob nº: ____e LOCATÁRIO(A): ____ devidamente inscrita no CPF sob nº: ____, tendo como garantia locatícia FIADORES: ____, passa a vigorar com as seguintes alterações:
___________________________________________
Todas as demais condições, direitos e obrigações constantes das CLÁUSULAS e seus respectivos PARÁGRAFOS do contrato de locação, que por este ADITIVO não foram alteradas, continuam a prevalecer na íntegra, conforme neles constarem.
E, por se acharem justos e contratados, as partes firmam o presente, na presença das testemunhas abaixo assinada.
Cidade/Estado, XX de XXXX de 20XX.
_________________
Assinatura 1
_________________
Assinatura 2
Testemunhas: ____________ ____________
Lembre-se de preencher todas as informações relevantes, como nomes, datas e valores de acordo com os detalhes do seu contrato. Além disso, é importante que todas as partes envolvidas assinem o aditivo, incluindo as testemunhas, e mantenham cópias para seus registros.
Como mencionado anteriormente, é sempre aconselhável consultar um advogado ou profissional jurídico antes de fazer alterações em um contrato de locação.
Benefícios do aditivo contratual
Ao documentar todas as mudanças por meio de um aditivo, as partes envolvidas têm uma referência clara e legal para evitar mal-entendidos futuros. Ele oferece flexibilidade para adaptar o acordo às necessidades, que podem estar em constante mudança.
Em resumo, um aditivo de contrato é uma ferramenta valiosa quando se trata de modificar acordos existentes de maneira legal e organizada, permitindo que as partes envolvidas ajustem os termos e condições de acordo com as circunstâncias.
Esperamos que tenhamos tirado todas as suas dúvidas sobre como funciona aditivo de contrato! Mas se ficar qualquer outro questionamento, é só nos procurar aqui nos comentários ou nas redes sociais da VPR Imóveis. Estamos sempre disponíveis para tirar as suas dúvidas sobre esse ou qualquer outro assunto do mercado!
Não deixe também de continuar navegando pelo nosso blog. Por aqui, falamos não só sobre o mercado imobiliário mas também te damos várias dicas sobre o dia a dia, arquitetura e mais.
