Descubra como montar um modelo de contrato de locação simples

A assinatura do contrato é uma importante etapa no processo de locação de um imóvel. Embora seja possível encontrar exemplos prontos desse documento na internet, o ideal é que o modelo de contrato de locação atenda às necessidades de cada caso, garantindo, assim, a proteção dos direitos do locador e do inquilino.

Continue a leitura e saiba mais sobre a importância desse tipo contrato, quais são os principais pontos que devem ser contemplados e os erros a serem evitados na elaboração do documento.

O que é contrato de locação?

É o documento que define e formaliza o processo de locação de um imóvel. Além disso, o contrato também especifica como será o relacionamento entre o proprietário do imóvel e o locatário. Ele torna oficial todos os arranjos feitos verbalmente entre as duas partes, incluindo ainda as responsabilidades e possíveis sanções no caso de descumprimento do acordo.

Para que ele serve?

Por melhor que seja o relacionamento entre locador e inquilino, a falta de um contrato pode gerar desentendimentos e eventuais prejuízos. Esse documento torna seguro o processo de locação de um imóvel e, sempre que houver discordância sobre algum ponto, ele deve ser consultado para garantir o respeito ao cumprimento das regras preestabelecidas.

O que não pode faltar em um modelo de contrato de locação?

Reunimos os pontos essenciais que devem estar presentes em todos os contratos, mesmo nos modelos mais simples desse documento. Confira.

Descrição das partes envolvidas

O contrato deve apresentar uma descrição detalhada das partes envolvidas no processo de locação, incluindo informações como nome, nacionalidade, CPF, RG, profissão, e-mail, telefone e endereço residencial. Casos nos quais uma das partes for pessoa jurídica devem informar razão social, CNPJ e dados do responsável. Além disso, se for um contrato de aluguel com fiador, o documento também deve informar os dados desse terceiro.

Informações sobre o imóvel

O contrato deve trazer informações sobre o imóvel a ser alugado, como número de registro, localização, condição e benfeitorias. Se ele estiver em um condomínio, o locador deve incluir no documento as regras internas do local.

A vistoria costuma vir anexa ao documento, mas incluí-la no contrato tem sido cada vez mais comum. Além de descrever a pintura das paredes, ela deve trazer informações sobre o estado dos equipamentos hidráulicos, instalações elétricas e apresentar também a situação das portas, pias, louças e azulejos. A adição de fotos deixa esse processo ainda mais transparente.

Prazo de vigência do contrato

Nos contratos de aluguel residencial, a vigência do acordo é igual ou superior a 30 meses. Ao fim desse período de dois anos e meio, tanto o locador e locatário podem decidir por renovar o documento ou rescindi-lo, com comunicação prévia de 30 dias para evitar o pagamento de multa.

Valor do aluguel e formas de pagamento

O documento deve informar o valor acordado e a data de vencimento do aluguel do imóvel, bem como a periodicidade dos reajustes e o índice de correção utilizado. O contratado também precisa indicar como será realizado esse pagamento.

Se for via boleto bancário, ele deve apresentar o responsável pelo envio e a forma de encaminhamento desse documento. Caso o pagamento seja realizado via depósito, as informações da conta devem ser acrescidas ao documento. No caso de pagamento em dinheiro, é preciso especificar como se dará esse encontro.

Definição dos responsáveis pelos encargos locatícios

Além do aluguel, o contrato deve informar quem será o responsável pelo pagamento dos demais encargos locatícios, como:

• IPTU;
• Condomínio;
• Taxas de luz, água e gás;
• Seguro incêndio;
• Outros que incidam sobre o imóvel locado, cobradas pelo Estado ou Município.

Condições para rescisão contratual

O documento precisa indicar também quais são as condições que orientam o cancelamento do contrato antes do prazo estipulado. Ele deve informar, ainda, qual será a multa a ser paga pela parte que descumpriu o acordo.

Além da multa por rescisão contratual, o documento precisa indicar quais serão as penalidades adotadas em caso de descumprimento de qualquer cláusula do contrato.

Garantia de contrato

O documento precisa informar a existência ou não de garantia e especificar qual foi a modalidade escolhida. Os tipos de garantias mais comuns nos contratos de locação são:

• fiança: quando o inquilino indica uma terceira pessoa para assumir as obrigações contratuais;
• seguro-fiança: o locatário contrata um seguro, que pode ser utilizado pelo proprietário do imóvel quando houver o descumprimento de alguma cláusula contratual.

Quais erros devem ser evitados na elaboração do documento?

O contrato de locação pode ser simples, mas ele deve ser elaborado com cuidado para evitar qualquer contratempo no futuro. Durante a produção do documento, fuja dos erros mostrados a seguir.

Apresentação incorreta das partes

Atenção redobrada na hora de incluir as informações sobre locador, locatário e terceiros no contrato. Todos os nomes devem ser incluídos minuciosamente para evitar confusões com homônimos, por exemplo. Além disso, endereço e telefone devem ser conferidos, para facilitar o contato entre as partes quando necessário.

Falta de informação de valores

Um contrato que não traz os valores do aluguel e as formas de pagamento é considerado falho. Para evitar esse problema, o ideal é informar os valores acordados em numeral e também por extenso.

Não fixação de penalidades por descumprimento do contrato

Esse erro pode prejudicar locador e inquilino. Se não há informações sobre penalidades aplicadas no caso de descumprimento do contrato, as partes não possuem clareza sobre o que fazer, caso uma delas descumpra o que foi pactuado.

Contrato pouco claro

Um documento mal redigido, ou que dificulte a compreensão de seu conteúdo, também é prejudicial para as duas principais partes envolvidas no processo de locação. Esse tipo de contrato pode abrir brechas para interpretações individuais que serão onerosas em casos de desacordos. É possível fugir desse erro contando com a ajuda profissional de uma imobiliária especializada, que oferece toda a orientação para o locador e o locatário.

Apresentamos os elementos essenciais de um contrato de locação simples que resguarda os pontos mais importantes da relação entre proprietário e inquilino. No entanto, o documento pode incluir outras informações, a critério das partes interessadas.

Agora que você sabe quais são as informações sobre como elaborar esse documento, conheça também os itens a observar em um contrato de aluguel.