Será que estou pagando aluguel abusivo? Venha descobrir!
Ninguém gosta de lidar com uma cobrança inesperada. No caso de contratos de aluguel, por sinal, o modo como os valores são calculados podem trazer ao locatário a impressão de cobrança indevida. Por isso é importante que o locatário conheça seu contrato de locação e entenda o que caracteriza um aluguel abusivo.
Para que você possa entender um pouco mais sobre o tema, preparamos esse artigo. Então, continue a leitura e entenda como identificar e evitar a cobrança aluguel abusivo.
O que é uma cobrança abusiva?
Toda locação de imóvel compreende responsabilidades que envolvem todos os que fazem parte do contrato, e o locatário e o locador precisam estar atentos a cada uma delas. Isso torna a relação entre ambos amigável e evita problemas judiciais.
Mas, ainda assim, uma cobrança abusiva pode acabar acontecendo. Por isso, o locatário deve estar atento a todos os detalhes do contrato de aluguel e aos boletos que forem pagos. Dessa forma, ele pode evitar problemas para si, além de prejuízos financeiros.
Uma cobrança abusiva pode ser definida como qualquer cobrança que não seja permitida pela lei ou que esteja fora do estipulado pelo contrato. Elas envolvem, portanto, itens como a cobrança por reparos que são de responsabilidade do dono do imóvel e reajustes com índices inflacionários diferentes do que está previsto na lei.
Como identificar cobranças abusivas?
A melhor forma de identificar uma cobrança abusiva é informar-se sobre as questões que giram em torno do processo de locação. Veja a seguir algumas das formas de saber se você está pagando aluguel abusivo.
Pesquise outros imóveis na região
Para identificar se o valor de seu aluguel é abusivo, uma boa ideia é avaliar o preço dos apartamentos ou casas da sua região. O valor que é pago todo mês muda anualmente para repor flutuações inflacionárias. Porém, a proposta de reajuste pode estar com um valor muito acima do que é praticado no seu bairro.
O primeiro passo para avaliar se esse é o seu caso é avaliar a média de valor dos aluguéis na sua região. Isso dá uma visão mais abrangente sobre como o mercado está calculando os custos por metro quadrado de cada residência. Assim, você poderá avaliar se o seu aluguel está com um valor elevado demais e ter mais margem para renegociar o seu contrato.
Fale com outros moradores
Se você for morador de um apartamento, as conversas com os seus vizinhos podem ir muito além de temas como o direito dos condôminos e a data em que será realizada a próxima reunião com o síndico. Um bom relacionamento com os moradores do seu conjunto de apartamentos também pode ajudar você a identificar se o preço do aluguel está alto demais. Afinal, os moradores quase sempre terão um contrato baseado em uma residência com os mesmos detalhes que a sua.
Por isso, se você estiver em dúvidas sobre o preço do seu aluguel, converse com os seus vizinhos. Avalie se existem pessoas pagando menos ou mais do que você e entenda por qual motivo isso ocorre. Também não deixe de identificar as possibilidades de alguém estar de saída em um apartamento com aluguel mais em conta: tudo isso tornará a sua negociação por melhores valores de aluguel muito mais prática.
Verifique se os reajustes foram feitos com base no IGP-M
Todo bom contrato de aluguel utiliza uma cláusula específica para falar sobre o reajuste anual dos valores. Se o documento for elaborado adotando os padrões do mercado, ele provavelmente utilizará como referência o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado). Esse indicador inflacionário é calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é apontado como a melhor forma de calcular reajustes.
Por isso, para evitar um valor de aluguel abusivo, o locatário deve sempre estar atento ao índice que é utilizado como referência para o reajuste. Da mesma maneira, deve preferir um contrato que siga as práticas do mercado, ou seja, que adote o IGP-M como base referencial. Isso facilitará o comparativo com outros imóveis que possuam o mesmo perfil que o seu.
Entenda as suas responsabilidades
Como apontamos, todos os envolvidos em um contrato de locação têm as suas responsabilidades e muitas delas envolvem cifras financeiras. Por isso, é importante estar atento para identificar o que é de sua responsabilidade e, assim, evitar uma cobrança abusiva.
Entre as principais responsabilidades que envolvem o locatário, podemos apontar:
- pagamento dos encargos locatícios pactuados em contrato, como condomínio, IPTU, água, luz e outros que se apliquem ao imóvel e sua destinação;
- realização de reparos que envolvam os danos causados por ele próprio;
Porém, existem alguns pontos que merecem atenção e que podem apontar cobranças abusivas, como:
- exigência do pagamento do fundo reserva;
- exigência de duas formas de garantia na hora da assinatura do contrato de aluguel;
- pagamento por reparos estruturais que sejam realizados no imóvel, sem que lhe caiba o reembolso.
Por que uma boa imobiliária é importante para evitar problemas?
Durante o processo de locação de imóveis, há uma empresa que pode ser fundamental para você evitar problemas: a imobiliária. Uma imobiliária conta com profissionais especializados, capazes de orientar você no processo de locação e que ainda podem ajudá-lo a ter mais sucesso na sua busca pela residência perfeita. Além disso, essa empresa tira dúvidas comuns de locatários, baseados no que há de mais atualizado no mercado, como:
- o que é fiador;
- quando fazer um contrato de aluguel com fiador;
- o que é o título de capitalização aluguel;
- os melhores bairros em Belo Horizonte;
- o que é averbação de imóvel.
Esperamos que tenhamos tirado todas as suas dúvidas sobre aluguel abusivo! Mas se ficar qualquer outro questionamento, é só nos procurar aqui nos comentários ou nas redes sociais da VPR Imóveis. Estamos sempre disponíveis para tirar as suas dúvidas sobre esse ou qualquer outro assunto do mercado!
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