Ordem de despejo: o que é, como funciona e como evitar
A Ordem de Despejo é um tema que pode gerar muitas dúvidas e preocupações em quem recebe uma notificação desse tipo. Seja por problemas financeiros ou por outras razões, a verdade é que a possibilidade de perder a casa onde se vive pode ser muito assustadora.
Se você é proprietário ou locatário de um imóvel, é importante conhecer as leis que regem a locação de imóveis no Brasil. Uma das questões mais delicadas é a ordem de despejo, que pode afetar tanto o locador quanto o inquilino em diferentes situações.
Neste artigo, vamos explicar o que é uma ordem de despejo, como ela funciona e o que pode ser feito para evitá-la.
O que é uma ordem de despejo?
A ordem de despejo nada mais é que um processo legal onde um proprietário (por intermédio da sua imobiliária, quando esse for o caso) busca recuperar a posse de um imóvel que está sendo ocupado por um locatário que infringiu alguma regra.
A ordem é um instrumento jurídico que permite ao proprietário a retomada dessa posse em caso de não pagamento do alugue, descumprimento de contrato ou término do prazo de locação.
Quando a ordem de despejo pode ser emitida?
Uma ordem de despejo pode ser emitida em várias situações, como:
- Falta de pagamento de aluguel
Se o locatário deixar de pagar o aluguel, o proprietário pode entrar com um processo de despejo;
- Descumprimento de contrato
Se o locatário descumprir alguma cláusula do contrato de locação, o locador também poderá entrar com esse processo;
- Fim do prazo de locação
Quando o prazo de locação termina, o proprietário pode pedir a devolução do imóvel, desde que tenha notificado o locatário com antecedência. Esse ponto não entra como uma “ordem de despejo”, mas é o único momento em que o locador pode, de fato, reivindicar o imóvel sem que haja nenhuma infração contratual ou de pagamento.
Como funciona o processo de despejo?
O processo de despejo começa com a emissão de uma notificação ao inquilino ou proprietário do imóvel. Caso a situação não seja regularizada, o processo segue para uma audiência de conciliação.
Se não houver acordo, o juiz pode determinar a desocupação do imóvel em um determinado prazo. O processo pode variar dependendo do estado, mas geralmente envolve uma audiência.
É importante ressalvar que, durante todo esse processo, o inquilino tem o direito de se defender e apresentar sua defesa e razões.
Quais as consequências dessa ação?
Assim que emitida, a pessoa ou família afetada tem um prazo determinado para deixar o imóvel. Se não cumprirem a ordem judicial, pode haver a necessidade de recorrer à força policial para fazer a desocupação do imóvel.
Além disso, quem não cumpre uma ordem de despejo pode ter o nome incluído em cadastros de proteção ao crédito, o que pode dificultar futuros financiamentos ou aluguéis.
Quais os direitos do inquilino em caso de despejo?
Os inquilinos, naturalmente, possuem direitos legais caso a situação chegue nesse ponto. O primeiro é de receber uma notificação por escrito com prazo para corrigir o problema ou deixar a propriedade.
Se a ordem de despejo for concedida em audiência, os inquilinos também possuem direito a um prazo para deixar o imóvel.
Como evitar essa situação?
A melhor maneira de evitar uma ordem de despejo é cumprir o contrato de locação e pagar o aluguel em dia. Se você tiver qualquer problema nesse cumprimento, converse com o proprietário (ou a imobiliária responsável) o mais rápido possível para solucionar a situação.
Além disso, mantenha sempre a propriedade limpa e bem conservada para também evitar danos na saída do imóvel.
Se você é proprietário, é importante verificar junto à imobiliária o histórico e perfil do inquilino. Normalmente, boas imobiliárias já fazem essa pesquisa antes da assinatura do contrato, observando perfil financeiro e também da rotina do cliente.
A ordem de despejo é um assunto delicado e pode gerar muita insegurança e preocupação em quem a recebe. Porém, é importante lembrar que existem meios legais de se defender e buscar soluções para evitar a desocupação do imóvel.
É fundamental conhecer seus direitos e contar com a ajuda de profissionais especializados para tomar as melhores decisões em cada caso.
Esperamos que este artigo tenha sido útil para esclarecer as suas dúvidas sobre a ordem de despejo! Se quiser saber mais novidades sobre o bairro, é só nos procurar aqui nos comentários ou nas redes sociais da VPR Imóveis. Estamos sempre disponíveis para tirar as suas dúvidas sobre esse ou qualquer outro assunto do mercado!
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