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Sublocação de imóvel: quando é possível e quais as regras?

A sublocação de imóvel acontece quando o atual inquilino deseja sair temporária ou permanentemente de um imóvel mas não tem a intenção de romper o contrato atual. Mas essa prática é legal? Quais são as regras que a regem? Confira com a gente!

Sabemos que cancelar um contrato de imóvel antes do fim do seu prazo não é algo que esperamos fazer, certo? Quando fechamos uma locação, a nossa ideia é permanecer o tempo que foi estabelecido no início, evitando multas e aproveitando do imóvel em questão.

Mas imprevistos acontecem e a sublocação de imóvel pode ser uma boa opção para que você não precise romper o contrato de aluguel antes do prazo e economizando um bom dinheiro com os encargos que são devidos nesse caso.

Mas como exatamente funciona a sublocação, quais são as regras e em quais casos ela pode ser considerada uma opção? É isso que vamos falar para vocês hoje! Confira o nosso artigo e saiba mais.

Afinal, o que é a sublocação de imóvel?

A sublocação de imóvel nada mais é que um meio que o inquilino que não poderá ir até o fim do seu contrato de locação encontra para não romper o seu contrato e precisar pagar as multas.

Dessa maneira, ele subloca o local, se tornando o sublocador e encontrando um novo inquilino para aquele imóvel – que nesse caso, vai se chamar sublocador.

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É importante enfatizar que esse é um processo autorizado pela Lei do Inquilinato, desde que autorizado pelo proprietário do imóvel em questão, como veremos a seguir.

Preciso ter um contrato para sublocação de imóvel?

Assim como todo tipo de locação, a sublocação também precisa de um contrato que legalize o acordo em questão. Nesse caso, o contrato (ou aditivo) deve conter todos os objetivos do negócio e suas condições, como:

  • Tempo de locação;
  • Cômodos a serem alugados;
  • Preço;
  • Direitos e deveres das partes;
  • Responsabilidade de pagamentos de tributos como IPTU e seguro incêndio.

Lembrando que esse contrato é feito entre sublocador e sublocatário. O papel do proprietário nesse caso é apenas autorizar o negócio.

É importante também que você entenda que a sublocação nunca poderá extrapolar o período previamente estabelecido da locação original.

Regras para a sublocação

Como falamos anteriormente, a Lei do Inquilinato autoriza a sublocação de imóvel desde que o proprietário autorize. E nela, há algumas regras estabelecidas que regem o processo, tais como:

  • A sublocação nunca poderá extrapolar o período previamente estabelecido do contrato original;
  • No momento de rescisão do imóvel, o acordo de sublocação também se finalizará;
  • O imóvel sublocado deve ser usado para o mesmo propósito originalmente previsto. Se alugado para uso residencial, assim deve continuar;
  • Preservar o imóvel assim como recebido no início da sublocação.

Esperamos que tenhamos tirado todas as suas dúvidas sobre a sublocação de imóvel! Mas se ficar qualquer outro questionamento, é só nos procurar aqui nos comentários ou nas redes sociais da VPR Imóveis. Estamos sempre disponíveis para tirar as suas dúvidas sobre esse ou qualquer outro assunto do mercado!

Não deixe também de continuar navegando pelo nosso blog. Por aqui, falamos não só sobre o mercado imobiliário mas também te damos várias dicas sobre o dia a dia, arquitetura e mais.

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