Título de capitalização para aluguel: que é e como funciona?

Como em qualquer transação comercial que envolve algum tipo de concessão de crédito, sempre há o envolvimento de riscos que precisam ser cobertos por espécies de garantias. No contexto imobiliário, uma das garantias locatícias que têm sido cada vez mais aderida é o título de capitalização.

Afinal, o locador necessita de meios para se certificar de que, caso o locatário não possa cumprir com suas obrigações assumidas no contrato, ele não será prejudicado financeiramente. Assim como o locatário que não pode contar com um fiador, precisa garantir uma forma de alugar imóveis.

Por isso, no artigo de hoje mostraremos o que é título de capitalização para aluguel, como funciona, quais suas vantagens e para quem ele é indicado. Continue a leitura do conteúdo para entender tudo sobre o assunto!

O que é título de capitalização para aluguel?

De forma resumida, é um título de crédito regulamentado pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Sua aquisição deve ser realizada dentro de um determinado prazo com o objetivo de guardar fundos e participar de sorteios durante esse período.

Tem se tornado cada vez mais frequente que instituições bancárias utilizem esse recurso para não apenas gerar acessibilidade aos seus clientes, como também estimular o fluxo de transações financeiras e movimentar a economia, já que o título de capitalização também pode ser considerado como um investimento financeiro democrático.

O que significa garantia locatícia?

Segundo o que é estabelecido pela Lei Federal, que rege negócios que envolvam locação de imóveis no país, de número 8.245 de 1991, o indivíduo no papel de locador tem o direito de exigir, em contrato, alguma modalidade de garantia locatícia reconhecida pelo mercado.

As garantias locatícias mais conhecidas são:

• caução;
• fiador;
• seguro fiança;
• cessão fiduciária de cota de fundos de investimento;
• título de capitalização para aluguel.​

Como funciona o título de capitalização?

Agora que você já entende o conceito de título de capitalização e como ele se enquadra no contexto de uma garantia locatícia, saiba como ele funciona.

Modo de pagamento

Ao optar pela compra de um título de capitalização, o consumidor pode contar com três modos distintos de pagamento:

• pagamento único;
• pagamento mensal;
• pagamento periódico.

No valor desse pagamento são descontadas as despesas administrativas das empresas que gerenciam a capitalização e o custeio do prêmio.

Vale ressaltar, ainda, que essa quantia de dinheiro também é corrigida pelo índice de inflação do período ou pela Taxa Referencial. É claro que esses aspectos são definidos no momento da compra do título.

Rentabilidade

O valor do título será atualizado todos os meses com base, em geral, pela TR (mesma alíquota utilizada na caderneta de poupança) e também por uma taxa de juros que é definida no momento da compra, podendo ser variável.

A taxa de juros precisa ser referente a, no mínimo, 20% da taxa mensal aplicada à poupança.

É importante destacar que não é todo o valor mensal que renderá 0,5% mais a TR, pois apenas uma parte da quantia paga é rentabilizada (cota de capitalização). Todo o restante do capital é dividido entre uma espécie de taxa administrativa e a cota de sorteio.

Prazos

• prazo de pagamento — trata-se do período que o comprador assumiu o compromisso de realizar o pagamento de seu título;
• prazo de vigência — é o prazo que especifica todo o período de duração do título (início e fim da aplicação), podendo ser igual ou superior ao prazo de pagamento;
• prazo de carência — consiste no prazo que constitui o período mínimo em que o comprador tem que manter seu dinheiro aplicado. Se o investidor decidir fazer o resgate do capital antes do fim do prazo, uma multa de até 10% do valor investido poderá ser aplicada.

Sorteios

Qualquer consumidor que faz a aquisição de um título de capitalização, para que tenha uma boa rentabilidade, deverá ser sorteado até que o prazo de vigência chegue ao fim.

Quais são as vantagens para locador e locatário?

Para o locador

• descarta a necessidade de ter um fiador;
• processo consideravelmente mais rápido;
• menos burocracia nos processos;
• serviços de assistência residencial gratuitos, incluindo vidraceiros, eletricistas, chaveiros, encanadores, conserto de eletrodomésticos, entre outras vantagens;
• renovação automática durante o contrato de locação;
• resgate do valor integral do título corrigido ao final do contrato;
• garantia permanente (Lei do Inquilinato);
• duas chances mensais de ser sorteado e ganhar o valor caucionado pela Loteria Federal.​

Para o locatário

• aumento exponencial nas chances de alugar seu imóvel de maneira ágil e segura;
• possibilidade de resgatar o título para cobrir dívidas, inadimplência ou prejuízos causados ao imóvel por parte do inquilino, sem intervenção judicial.

Como resgatar o título de capitalização?

Ao escolher um título de capitalização, é preciso conhecer as vantagens e desvantagens para resgatar o valor aplicado.

• resgate antecipado — quando o resgate do título é solicitado antes do final do prazo de vigência, apenas uma parte do valor aplicado poderá ser resgatada;
• resgate parcial — uma parcela do valor guardado pode ser resgatada. Em geral, essa opção não é muito encontrada em títulos de capitalização e, quando há, existem algumas regras relacionadas ao valor máximo e valor mínimo que permanecerá guardado;
• resgate no final do prazo — é quando o prazo de vigência do título é completado e todo o dinheiro guardado, com correção pelo índice de inflação ou pela TR, é resgatado integralmente.

Para quem é indicado usar o título de capitalização?

Para finalizarmos o artigo de hoje, é importante considerar a que tipo de consumidor o uso de título de capitalização em transações imobiliárias é indicado.

Pois bem, essa pode ser uma ótima solução para quem não pode apresentar um fiador. Também é indicado para quem não tem a opção de recorrer a terceiros para assumir o caução, mas que esteja disposto a fazer a aquisição de um título.

Como você pôde conferir neste conteúdo, o título de capitalização tem um importante papel como garantia locatícia e proporciona segurança e agilidade tanto para o locador, quanto para o locatário.

Você ainda tem alguma dúvida sobre como utilizar o título de capitalização em uma transação imobiliária? Quer saber como podemos ajudar? Então entre em contato com a gente para saber mais!