Contrato de compra e venda de imóvel: o que observar?

O contrato de compra e venda de imóvel assegura tanto o antigo proprietário quanto o futuro, ou seja, o que está comprando. Essa é uma transação muito importante que precisa ser segura para ambos os lados. Mas você sabe o que observar nesse documento? Confira no artigo a seguir!

O contrato de compra e venda de imóvel é um documento importante para ambas as partes envolvidas na negociação, tanto comprador quanto vendedor. É ele que garante que a transação será feita da maneira que foi combinada para que o acordo seja cumprido.

Saber como funciona o processo de confecção do contrato, bem como os documentos que são exigidos é importante para que todos possam dar esse passo com segurança, principalmente para quem vai comprar um imóvel pela primeira vez.

Se você ficou interessado em saber mais, continue acompanhando este conteúdo que explicaremos os principais detalhes.

Qual é a importância do contrato de compra e venda?

Esse documento é a única maneira de formalizar as obrigações entre todas as partes envolvidas. Por mais que o artigo 108 do Código Civil não mencione o contrato, mas sim a escritura pública para a venda de imóveis, é necessário ter esse documento para detalhar valores, prazos, obrigações e tudo mais que for devido.

Ou seja, ter um contrato detalhado traz a segurança e a tranquilidade essenciais para todos os envolvidos na negociação.

Como funciona o contrato de compra e venda de imóvel?

O processo é relativamente simples, mas é preciso contar com a ajuda de um profissional que trabalhe com isso. Resumidamente, temos 3 etapas para que isso aconteça:

• Coleta de documentos do comprador, vendedor e do imóvel;
• Inclusão dos detalhes da negociação e as cláusulas de contrato;
• Confecção do documento com as informações coletadas anteriormente.

Ou seja, para fazer o contrato é preciso reunir os dados e documentos das partes envolvidas e criar cláusulas acordadas para que todos possam assiná-lo ao fechar o negócio.

Quais os documentos necessários para o contrato?

Para começar, vamos listar os documentos que são necessários para que o contrato de compra e venda de imóvel seja válido. Vamos dividir em 3 partes para que o entendimento seja mais fácil:

Documentos do(s) vendedor(es):

• Cópias dos documentos de identidade com CPF;
• Certidão de casamento (se solteiro a certidão de nascimento);
• Comprovante de endereço;
• Certidões Negativas de Distribuição de Feitos da Justiça Federal;
• Certidões Negativas da Justiça Estadual;
• Certidões Negativas da Justiça do Trabalho;
• Certidões Negativas da Receita Federal;
• Certidões de inexistência de débito emitida pelo SPC Brasil.

Documentos do imóvel:

• Certidão da Matrícula atualizada em nome dos vendedores fornecida pelo cartório de registro;
• Certidão Negativa de Ônus e Ações Reais ou Pessoais Reipersecutórias fornecida pelo cartório de registro;
• Guias de IPTU quitadas do exercício;
• Certidão negativa de débitos municipal emitida pela Prefeitura Municipal;
• Certidão de quitação das obrigações condominiais do imóvel (se localizado em condomínio);
• Contas de energia elétrica quitadas com o consumo final;
• Contas de fornecimento de água quitadas.

Documentos do(s) comprador(es):

• Cópias dos documentos de identidade com CPF;
• Certidão de casamento (se solteiro a certidão de nascimento);
• Comprovante de endereço.

Se for utilizar de financiamento habitacional, acrescente os seguintes documentos:

• Comprovação de rendimento;
• Extrato do saldo do FTS, se for utilizar;
• Certidões Negativas de Distribuição de Feitos da Justiça Federal;
• Certidões Negativas da Justiça Estadual;
• Certidões Negativas da Justiça do Trabalho;
• Certidões Negativas da Receita Federal;
• Certidões de inexistência de débito emitida pelo SPC Brasil.

O que deve constar no contrato de compra e venda de imóveis?

Segue, abaixo, uma lista com as cláusulas que são necessárias para que o contrato seja bem elaborado:

• Qualificação completa dos contratantes – comprador (es) e vendedor (es);
• Descrição completa do imóvel, conforme consta na matrícula;
• Valor, forma e prazos de pagamento;
• Data da entrega do imóvel ao (s) comprador (es);
• valor da multa, caso o contrato seja descumprido;
• Quaisquer outras condições que foram acertadas entre as partes quando da negociação.

Quais taxas devem ser pagas no momento da compra?

Aqui, um ponto de atenção está nas taxas que envolvem a compra em si, o que aumenta o custo de aquisição do imóvel. Criamos uma lista com algumas das taxas mais comuns nessa transação:

• ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis);
• Honorários de corretagem;
• Custas do Cartório de Notas onde será lavrada a escritura;
• Custas do Cartório de Registro de Imóveis para o registro da escritura;
• Havendo financiamento habitacional ainda terá:
• Custos para vistoria do imóvel;
• Despesas bancárias.

Como fazer um contrato de compra e venda da melhor forma?

Você já entendeu como funciona o contrato em questão e sua importância, chegou o momento de entender quais são as melhores práticas para atuar nesse processo. Afinal, conforme mencionado, um contrato adequado deve ter registrado tudo o que foi acordado entre as partes.

Além disso, é preciso analisar todos os documentos dos vendedores, compradores e do imóvel antes da validação. Por exemplo, algumas das partes envolvidas podem usar de nome falso. Pode-se correr o risco de que o “vendedor” do imóvel não seja de fato seu proprietário, além de várias outras possíveis situações.

Esses problemas, aparentemente pequenos e meros detalhes, podem passar despercebidos pela euforia do investimento ou simplesmente por desconhecimento jurídico e em outros assuntos envolvidos.

Por isso, a recomendação é que você não abra mão de contar com uma empresa imobiliária, ou corretor, idôneos e regularmente inscritos no CRECI para lhe dar uma assessoria profissional nesse processo. A economia que você tem a curto prazo pode se tornar cara no futuro. Outra prática importante que você deve seguir é ter e registrar os dados do imóvel de forma completa e detalhada. Isso inclui metragem, IPTU, vagas, situação do imóvel etc.

O que devo saber sobre o contrato de compra e venda?

Após o preenchimento dessas informações essenciais, é preciso formalizar o processo, fazer a escritura e, posteriormente, registrar a negociação no Oficial Registro Imóveis competente. Contudo, essa etapa só é necessária quando a transferência em dinheiro já ocorreu. 

Além disso, saiba também que menores de idade e/ou indivíduos com problemas mentais precisam ter um representante legal ao fechar o contrato de compra e venda de casa. Do mesmo modo, em negociações desse tipo entre familiares, é necessário que os demais membros estejam cientes.

Claro que, dependendo do caso, é possível que haja mais taxas. Por isso, é preciso checar quais dessas e outras se aplicam na sua negociação, para calcular o real custo do imóvel.

No mais, podemos dizer que é mais que importante contar com profissionais capacitados para criar um contrato de compra e venda de imóvel. Eles terão todo o conhecimento necessário para orientar a produção desse documento com total segurança. Portanto, sugerimos fortemente buscar uma imobiliária para auxiliar nesse processo, pois, em sua maioria, conta com uma boa experiência no assunto.

Esperamos que tenhamos tirado todas as suas dúvidas sobre contrato de compra e venda de imóvel! Mas se ficar qualquer outro questionamento, é só nos procurar aqui nos comentários ou nas redes sociais da VPR Imóveis. Estamos sempre disponíveis para tirar as suas dúvidas sobre esse ou qualquer outro assunto do mercado! Não deixe também de continuar navegando pelo nosso blog. Por aqui, falamos não só sobre o mercado imobiliário mas também te damos várias dicas sobre o dia a dia, arquitetura e mais. Até a próxima!