Saiba agora as informações mais importantes sobre escritura de imóvel

O processo de compra e venda de um imóvel é bastante longo e burocrático. Afinal, esse é um bem bastante significativo, com alto custo, o que significa que todo cuidado é pouco na hora de fechar um negócio. Entre os diversos documentos que devem ser emitidos, está a escritura do imóvel e, na sequência, seu imediato registro no Cartório de Registro de Imóveis. Ela é essencial para garantir que o imóvel passou de um proprietário para outro, garantindo que ele é seu a partir daquele momento.

Mas você sabe o que é esse documento e quais são os elementos mais importantes que devem estar presentes nele? Entende quem pode fazer a escritura do imóvel e como ela se diferencia de outros documentos? Se não, está na hora de descobrir!

Entenda agora quais são as informações essenciais sobre a escritura do imóvel!

Afinal, o que é escritura de imóvel?

A escritura de imóvel é um documento que registra toda a transação de compra e venda desse bem, um documento que serve para formalizar a venda. Nela são descritas todas as condições da transação, incluindo os envolvidos (vendedor e comprador), valor, condições de pagamento, data da transferência do imóvel e da entrega das chaves, entre outros detalhes.

Ela tem como principal função a oficialização das condições de compra e venda do imóvel. Além disso, é ela que garante que todos estão de acordo com as condições estabelecidas, formalizando a transação e tornando-a legal.

Escritura é a mesma coisa que contrato de compra e venda?

Não! Tanto a escritura quanto o contrato são documentos necessários para a compra e venda de um imóvel, porém são diferentes.

A escritura é o documento que comprova a transação, a transferência do imóvel para o novo proprietário, assegurando as condições da transação. O contrato estabelece os detalhes da transação e também possui validade jurídica, porém não garante a transferência de titularidade do imóvel. Portanto, ambos os documentos são importantes na compra e venda de um imóvel.

Qual é a diferença entre escritura e registro do imóvel?

Outra dúvida comum quando se fala em escritura de imóvel é a diferença entre esse documento e o registro.

A escritura é essencial para que você passe o imóvel para o seu nome, mas ela não assegura esse processo. Isso é feito por meio do registro do imóvel, que é feito no Cartório de Registro de Imóvel, e é esse documento que garantirá que o imóvel é do novo proprietário, assegurando a transação como um todo. Também é um documento essencial no processo de compra e venda.

Quem é o responsável por emitir a escritura de imóvel?

A escritura deve ser feita por um tabelião em Cartório de Notas. O tabelião é quem vai escutar as demandas das partes e lavrar a escritura, registrando-a no livro de notas e, com isso, garantindo a formalização da transação de compra e venda do respectivo imóvel.

É importante lembrar que todas as partes interessadas devem estar presentes no momento, ou seja, o comprador e o vendedor do imóvel.

Quais são os documentos necessários para emitir a escritura de imóvel?

São necessários diversos documentos, tanto do imóvel quanto do comprador e do vendedor, na hora de emitir a escritura do imóvel.

Em relação ao imóvel, é indispensável ter em mãos as Certidões de Matrícula e Negativa de Ônus e Ações Pessoais Reipersecutórias, emitidas pelo cartório onde o imóvel está matriculado, assim como a Certidão Negativa de Debito emitida pela prefeitura e, se for imóvel em condomínio, uma Declaração de Quitação dos Compromissos Condominiais emitida pelo síndico. Já em relação ao comprador e ao vendedor, é importante ter cópias dos documentos pessoais de ambos, como RG e CPF, certidão de casamento, quando necessário, e comprovante de endereço e profissão (quando forem casados, também é necessário incluir os documentos dos cônjuges). Também é importante que o comprador tenha em mão certidões negativas emitidas pela Justiça do Trabalho e da Receita Federal.

Outro documento que pode ser importante nesse processo é o contrato de compra e venda. Isso porque a escritura é o documento que oficializa a transação. Dessa forma, precisa estar em conformidade com o que está descrito no contrato. Além disso, tê-lo em mãos facilita o processo de emissão da escritura como um todo.

Quais são os principais cuidados na hora de fazer a escritura de imóvel?

É importante tomar alguns cuidados na hora de fazer a escritura de imóvel. Fique atento à documentação do imóvel como um todo, de forma a garantir que ele está em conformidade com o que é exigido pela legislação local, evitando barreiras para a emissão da escritura e, posteriormente, para a transferência da titularidade do imóvel com seu respectivo registro.

Também garanta que a descrição do imóvel seja feita de forma correta e completa, além da descrição de todos os envolvidos. Caso contrário, você pode ter problemas futuros na hora de identificar os antigos donos do imóvel, por exemplo, e, até mesmo, para transferir a titularidade por meio do registro.

Por fim, um outro cuidado que você deve ter é garantir que a descrição e situação do imóvel estejam descritas coerentemente em todos os documentos. Isso significa que o imóvel deve ser identificado da mesma forma no registro, matrícula, averbação do imóvel, escritura, contrato e em outros documentos que façam parte do processo. Caso contrário, as inconsistências podem gerar problemas.

O que fazer em caso dê problemas com a escritura?

Antes de assinar a escritura, leia com bastante atenção para que nada seja escrito de forma errada e, principalmente, confira atentamente os dados pessoais e do imóvel. Identificado qualquer erro solicite sua correção imediata. Isso é para evitar a necessidade de recorrer a vias judiciais para futura correção, o que será demorado, dispendioso e desgastante. Dessa forma, é muito importante que você confira todos os dados e documentos de forma a evitar qualquer tipo de erro.

Como você pode perceber, o processo de compra e venda de um imóvel exige uma série de documentos, sendo a escritura do imóvel um deles. É importante estar sempre atento a todos eles, garantindo que a transação seja realizada de maneira correta e sem nenhum erro. Com isso, você realiza o sonho da casa própria sem dores de cabeça no futuro!

O Corretor de Imóveis, devidamente credenciado pelo CRECI por força de seu registro profissional, é que está apto a lhe dar todas as garantias para uma compra e venda segura e tranquila. Não abra mão de ter a sua assessoria!

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