Veja como se proteger em um processo de locação

Você tem um imóvel e quer alugá-lo para outra pessoa, mas tem medo de sofrer com a inadimplência ou demora para desocupar o imóvel por parte do locatário, entre outros problemas? Como se proteger contra situações desse tipo? Na hora de alugar um imóvel, é preciso ficar atento a algumas variáveis e adotar estratégias de segurança para garantir a sua proteção e a do seu imóvel. Dessa forma, você garante uma locação tranquila e sem dores de cabeça ao longo do tempo.

Quer saber quais são essas estratégias? Então leia o artigo e entenda como se proteger em um processo de locação!

Solicite garantias

Como locador, você pode solicitar alguns tipos de garantias logo no contrato de locação, com o objetivo de resguardar o contrato durante a sua vigência e no processo de rescisão. Ou seja, elas funcionam como segurança, caso o locatário não cumpra com os compromissos estabelecidos. Tudo isso está previsto no artigo nº 37 da chamada Lei do Inquilinato (Lei 8245/91). Segundo ela, você pode pedir como garantia:

Caução

É um valor depositado pelo inquilino no momento da assinatura do contrato, correspondente a, na maioria dos casos, 3 aluguéis. Ele funciona como uma segurança e deve ser devolvido ao locatário, caso não haja nenhum problema até o fim do contrato.

Fiança

A fiança corresponde ao processo de solicitar a uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas, chamadas de fiadores, que se responsabilizem pelo inquilino no momento da assinatura do contrato. Dessa forma, caso exista algum problema durante o período de vigência do contrato, é o fiador quem deve arcar com os compromissos estabelecidos pelo inquilino.

Seguro de fiança locatícia

Essa é uma garantia que se assemelha à fiança, substituindo-a. Esse seguro garante que o proprietário receberá o aluguel no caso de problemas com o inquilino, até o fim do contrato.

Cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento

Essa forma de garantia foi incluída pela Lei 11.196/05. Ela funciona quando o inquilino tem ou está disposto a criar quotas de investimento. A partir disso, ele deve ceder algumas, com o valor determinado em contrato, para o proprietário como forma de garantia.

Há a possibilidade de locação sem garantia, mas isso pode trazer uma série de riscos ao processo. Em casos de inadimplência, por exemplo, o proprietário deverá solicitar o despejo imediato, judicialmente, arcando com todos os custos da ação e outros que venham recair durante a desocupação do imóvel.

Título de capitalização

O título de capitalização é como uma poupança programada. Ele consiste em um depósito de uma certa quantia de dinheiro, que pode ser parcelada ou feita de uma só vez, com o resgate programado para determinado prazo.

Pode ser utilizado como garantia no contrato de aluguel. Nesse caso, o inquilino deposita uma certa quantia, que geralmente equivale a 10 vezes o valor do aluguel mais encargos, em uma conta vinculada ao contrato de locação. Esse dinheiro fica investido até o fim do contrato e pode ser resgatado pelo inquilino apenas quando se encerra a locação.

Fique atento ao contrato

É no contrato que são descritas todas as obrigações, tanto da sua parte quanto do inquilino. Além disso, ele é a sua garantia judicial caso aconteça algum problema durante o processo, protegendo você e seu imóvel. Portanto, fique muito atento à minuta do contrato de locação. Entenda quais são as previsões contratuais descritas e as obrigações de ambas as partes, antes de fechar o negócio. Isso vai trazer segurança e tranquilidade ao processo.

Cuide do laudo da vistoria

Antes da assinatura do contrato, é importante que seja feita uma vistoria no imóvel, com a criação e documentação de um laudo. Ele tem como objetivo detalhar as condições do imóvel, para que ele seja entregue do mesmo jeito no fim do contrato. Portanto, fique atento ao laudo e verifique se todas as informações estão presentes. Lembre-se de que, nesse momento, todo detalhe pode ser importante para garantir a integridade do imóvel no momento de rescisão do contrato.

Conheça o inquilino

Na hora de fechar o contrato, pesquise sobre o inquilino. É importante verificar que todas as informações passadas, relacionadas à renda e fiador, por exemplo, são verdadeiras. Além disso, também é essencial que você busque referências sobre quem vai assinar o contrato, de forma a garantir que essa pessoa não tem dívidas no mercado, o que reduz as chances de que ela não cumpra com os seus compromissos.

Conheça a imobiliária que fará parte do processo

Contar com uma imobiliária como parceira no processo de locação é extremamente importante. Contudo, é essencial que você conheça a imobiliária e busque referências sobre a integridade da empresa e práticas adotadas no processo de locação. Portanto, busque informações, tanto online quanto com pessoas que já fecharam negócio com a imobiliária. Também é importante verificar os registros da imobiliária, de forma a garantir que a atuação dela está dentro do que é exigido legalmente.

A garantia, o contrato e o laudo de vistoria também são atribuições da imobiliária. Portanto, aproveite para verificar se as condições de garantia estão de acordo com as suas necessidades e preocupações, e se o contrato é feito de forma correta, com toda a segurança necessária. Também cuide do laudo de vistoria e verifique se ele é realizado por uma pessoa especializada, capaz de colocar todos os elementos necessários no documento.

Fique atento na hora da devolução do imóvel

Mesmo com o contrato encerrado, pode ser que você ainda tenha problemas caso não tome os cuidados necessários. Nesse momento, é essencial que você verifique as condições do apartamento, de acordo com o que foi estabelecido no laudo de verificação, com o inquilino ainda no imóvel. Caso contrário, você corre o risco de encontrar grandes problemas, mas não conseguir o contato com o locatário.

Além disso, quando você se aproxima da data limite do contrato, é o momento de notificar o inquilino sobre todas as responsabilidades e obrigações que ele tem com você. Seja amigável e questione sobre a renovação do contrato, mas não se esqueça de deixar bem claro quais são as obrigações dessa pessoa com o seu imóvel, de acordo com o contrato.

Na hora de alugar o seu imóvel, é essencial tomar vários cuidados para se proteger durante todo o processo de locação. Dessa forma, além de evitar dor de cabeça e estresse, você ainda garante que receberá os aluguéis de acordo com a previsão e manterá o seu imóvel em boas condições de uso. Portanto, siga as nossas dicas e alugue com mais tranquilidade!

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