Vagas de garagem em condomínio: saiba tudo sobre o assunto!
Por mais simples que o tema possa parecer, as vagas de garagem em condomínio sempre levantam algumas questões pelos moradores de prédios e a às vezes são até motivo de conflito entre vizinhos.
Para solucionar o problema, trouxemos algumas informações que podem ser valiosas para você ficar por dentro de todas as regras que regem as vagas e também algumas curiosidades. Continue lendo e não perca nenhum detalhe!
Quem tem direito à vaga de garagem em condomínio?
Todos os condôminos possuem direito a uma vaga de condomínio, mas em alguns casos, nem sempre o edifício dispõe de um espaço para que cada morador tenha ao menos uma vaga. Nesses casos, é comum estabelecer o processo de rotatividade, ou seja: a cada semana (ou tempo decidido em assembleia) um morador utiliza a vaga em questão.
É proibido por lei que o espaço seja alugado por alguém que não seja morador do condomínio, portanto, os alugueis só podem ocorrer entre vizinhos. Falaremos disso mais para frente!
Como é feito o cálculo da quantidade de vagas?
O Manual de Edificações de Belo Horizonte prev�� uma quantidade específica de vagas para cada apartamento de acordo com sua metragem. Ou seja: quanto maior o imóvel, mais chances dele possuir duas ou mais vagas. Esse é o motivo de vermos em um mesmo prédio alguns aptos com apenas uma e outros com várias disponíveis.
Posso alugar a minha vaga para um vizinho?
Primeiro você precisa verificar as normas do condomínio onde mora com o síndico. Se ele autorizar, você pode sim alugar a sua vaga para um morador que precise do espaço mais que você. Algumas pessoas preferem fazer essa transação de maneira mais burocrática, com contrato que defina, por exemplo:
- Local da vaga;
- Tempo da locação;
- Valor;
- Juros por atraso, etc.
Já outros negociam o aluguel no boca a boca mesmo. O contrato sempre será a melhor alternativa, pois pode te resguardar de qualquer problema lá na frente, então fique atento a essa questão!
Por que o meu vizinho ficou com a melhor vaga? Como é feita essa escolha?
As posições das vagas de garagem em condomínio são decididas lá no início, assim que o edifício é finalizado e o condomínio definido. Na maioria das vezes, as vagas são escolhidas por sorteio. Em alguns casos, elas também podem vir definidas na planta arquitetônica da garagem.
Posso usar a minha vaga de garagem para outras finalidades?
Não existe uma lei que defina exatamente o propósito do uso da garagem, mas muito provavelmente o seu condomínio possui uma convenção que proíbe o uso para além da real função que é guardar seus automóveis. O síndico tem o poder de não permitir que isso aconteça e ele não está errado se tomar essa decisão! Uma garagem sem organização desvaloriza o imóvel e pode fazer com que possíveis compradores e inquilinos desistam do condomínio.
Até que não é um bicho de sete cabeças, né? Esperamos que tenha ficado mais claro o funcionamento das regras das vagas de garagem! Para mais artigos como esse, continue explorando nosso blog! Temos vários conteúdos disponíveis que podem te ajudar. E se ficar qualquer outra dúvida, é só nos procurar aqui nos comentários ou no Instagram da VPR Imóveis.
