Inscrição imobiliária: tudo o que você precisa saber sobre ela!

Se você está envolvido no mercado imobiliário ou pretende comprar ou vender uma propriedade, é importante entender o processo de inscrição imobiliária. Leia o nosso artigo para entender melhor!

 A inscrição imobiliária é essencial para garantir a documentação adequada de propriedades e a proteção dos direitos dos proprietários.

Neste artigo, vamos explorar o conceito de inscrição imobiliária, sua importância e os passos envolvidos no processo. Continue lendo para obter informações valiosas sobre o assunto!

O que é inscrição imobiliária?

A inscrição imobiliária, também conhecida como inscrição do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), é um código registrado nos órgãos públicos competentes para identificar um imóvel.

Esses registros são mantidos por órgãos governamentais e servem como prova documental de propriedade e seus respectivos detalhes.

A inscrição imobiliária estabelece um vínculo jurídico entre a propriedade e o proprietário, fornecendo segurança e garantias legais para ambas as partes.

A identificação da inscrição imobiliária pode variar de acordo com a legislação e os procedimentos adotados em cada município. Por isso, é sempre recomendado consultar as autoridades competentes ou órgãos municipais para obter informações precisas sobre como identificar a inscrição imobiliária de um determinado imóvel em uma localidade específica.

No entanto, em geral, a inscrição imobiliária é composta por um número único e individualizado atribuído ao imóvel.  A inscrição imobiliária pode conter informações bem importantes sobre o imóvel, como:

• Localização do imóvel;
• Proprietários;
• Endereço;
• Valor venal;
• Características físicas, como área construída, terreno, número de pavimentos, entre outros dados relevantes.

Como funciona o código de cadastro da inscrição?

Assim como a maneira que os códigos são registrados, sua constituição também varia de município para município. Na maioria dos casos, a inscrição imobiliária é composta por uma sequência de números.

Em alguns lugares, essa sequência também pode existir com combinações de letras junto aos números e a quantidade dos dígitos também é variável de acordo com a cidade.

A importância da inscrição imobiliária

A inscrição imobiliária exerce um papel fundamental durante a transação de compra de um imóvel. Além de ser uma ferramenta de identificação, ele é imprescindível para que a prefeitura de cada município recolha seus impostos da maneira certa.

É também um meio de proprietários solicitarem revisões cadastrais para revisar valores. A solicitação de revisão de cadastro consiste em exigir conferência de dados, metragem, etc. Dessa maneira, o IPTU pode ser cobrado de maneira correta e com valores sempre corrigidos.

É importante destacar que a inscrição imobiliária não se restringe apenas a imóveis residenciais. Ela também abrange outros tipos de propriedades, como terrenos, imóveis comerciais e industriais.

Como encontrar a minha inscrição imobiliária?

Para encontrar o seu número de inscrição imobiliária é bem simples. Você só precisa verificar o carnê de IPTU ou encontrar no site da prefeitura da cidade em que o seu imóvel está localizado a “consulta comercial”.

Mas como tudo que falamos aqui sobre inscrição imobiliária, esse também é um passo a passo único para cada município. Caso tenha dificuldades em encontrar, entre em contato com a prefeitura da sua cidade.

Principais diferenças entre os documentos imobiliários

O mercado imobiliário é diverso e possui muitos termos e documentos. Com isso, é comum que surja dúvidas das diferenças entre eles e vamos explicar alguns deles para vocês agora.

Matrícula do imóvel

Quando você nasce, é emitida uma certidão de nascimento na qual há o registro de todas as informações principais sobre você e sua família, não é mesmo? Pois saiba que acontece algo semelhante com o imóvel.

Quando ele é construído, deve ser criada a Certidão de Matrícula de Imóvel. Nela constam todas as informações referentes a ele, como o proprietário, situação atual, possíveis pendências, localização, entre outros dados. Dessa forma, qualquer alteração na situação do imóvel deve ser registrada, modificando o documento.

Escritura do imóvel

A escritura de um imóvel é um documento público oficial e deve ser feito em um cartório de notas. Ele valida o acordo entre as partes, ou seja, a compra e venda do imóvel, e deve ser feito logo após a assinatura do contrato.

Caso a compra seja feita à vista, a escritura sempre será confeccionada em um tabelionato de notas. Caso haja um financiamento, o contrato com o banco irá substituí-la, pois possui força de escritura. O Oficial do Cartório (tabelião), na escritura, declarará a vontade dos contratantes e registrará as condições em que se realizou a compra e a venda do bem.

Registro do imóvel

O registro do imóvel é o ato que vai transferir, de forma efetiva, aos olhos da lei, a propriedade do bem. Ou seja, quando se faz o Registro da Escritura Pública de Compra e Venda no Cartório de Registro de Imóveis, o comprador passa a ser o novo proprietário.

O Cartório de Registro de Imóveis é que tem a incumbência de registrar e arquivar o histórico de transferências e modificações dos imóveis da região, cada um atuando em uma área específica, e poderá ser consultado para o conhecimento da situação de cada um.

Com isso, a compra do bem se tornará pública, e o comprador terá a responsabilidade de todos os encargos, bônus e ônus que advêm da propriedade, ou seja, a transferência efetiva do imóvel se dará com esse ato.

Como a lei regula várias obrigações para o proprietário, é imprescindível que se faça o registro da escritura em cartório, para tornar pública a transferência e o novo dono.

Inscrição do imóvel

Documento identificado com um código numérico mantido pelas prefeituras dos municípios, onde consta todas as informações de um imóvel, como informações físicas, para cálculo correto dos impostos.

Esperamos que tenhamos tirado todas as suas dúvidas sobre inscrição imobiliária! Se quiser saber mais novidades e ficar por dentro de tudo, é só nos procurar aqui nos comentários ou nas redes sociais da VPR Imóveis. Estamos sempre disponíveis para tirar as suas dúvidas sobre esse ou qualquer outro assunto do mercado!

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